quinta-feira, 26 de outubro de 2017

CATOLÉ DA PISTA FAZ REINVIDICAÇÕES EM REUNIÃO ITINERANTE DA CÂMARA NO DISTRITO

IMG_4201IMG_4204Reunião solene aconteceu na sede da associação de moradores do Catolé da Pista no dia 24 de outubro começando ás 15:30.

Com a falta de 6 vereadores a reunião não teve coro mínimo para ser uma sessão extraordinária, sendo assim nenhum projeto pode ser votado na ocasião. Cinco vereadores estiveram presentes, Keilhiane, Niclezio, Daniel, Cláudia e o presidente Dinomedes. Também participou o ex-vereador Antônio Pedro, o Secretário de Agricultura Pedro Alcântara, Secretário de Comunicação Laércio Vitoriano e o chefe de Gabinete Edinardo Sales.

A situação gerou indignação da população que agradeceram aos presentes, mas fizeram críticas de maneira geral a quem não havia comparecido.

Vereadores apresentaram seus requerimentos e projetos lei feitos no ano, principalmente na região do Catolé da Pista em forma de prestação de contas.

O Secretário Pedro falou sobre as negociações de dívidas do Banco do Nordeste que seguem até final de dezembro. Com empréstimos até 2006 com 90% de desconto  e de 2006 até 2011 com até 50% de desconto.

Sobre a questão hídrica Pedro afirmou que o Governo Federal através do exercíto tem gastado 120 mil reais no município para trazer água do Truçu. A ideia é mostrar esses gastos para o Governo Estadual e Federal e encontrar uma opção mais viável financeiramente, que seria a perfuração de mais poços profundos na zona rural.

Seguro safra

Pedro Alcântara mostrou os boletos pagos do programa Seguro Safra, segundo ele pessoas haviam espalhado a notícia que a prefeitura estava em atraso com os pagamentos.

Na segunda parte reunião, foi dada a oportunidade para a população, que fez algumas reivindicações de temas voltados para o distrito.

A principal questão é do Açude São Miguel, um dos moradores mostrou abaixo assinado pedindo  o controle do consumo de água do Açude, que tem sido usado de maneira particular. A grande questão é que embora o Açude esteja em terreno particular, o consumo de água é um bem comum perante a lei e segundo os moradores o dono da terra está usando de maneira indiscriminada.

Seguram mais pedidos:

- O término dos quebra molas até a parte da ciclovia.

- Iluminação no cemitério

- Esgoto aberto

- Um espaço de creche

- Reforma na escola  da Chapada

Depois da participação da população o chefe de Gabinete Edinardo ponderou sobre os pedidos e falou sobre outro tema levantado.

As incertezas das brocas. Segundo Edinardo "Quando Brasília vai aprovar uma medida, só pensa nas regiões Sul centro e sudeste...". O Ibama é  o responsável pela medida que prevê que até 31 de dezembro desse ano não pode haver queimadas. Segundo o chefe de Gabinete O estado do Ceará já está se mobilizando em contato com ministério do Meio ambiente e Ibama para soluciona o problema, mas por enquanto a recomendação é que não se faça. Os órgão fiscalizadores usam imagens de satélite para reconhecer as queimadas, o que pode acarretar multas altas.

A reunião encerrou pouco depois das cinco da tarde.

Por Denison Vieira

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terça-feira, 24 de outubro de 2017

JUIZ DE PIQUET CARNEIRO CONCENDE LIBERDADE PROVISÓRIA POR FALTA DE DINHEIRO

21056119_1576886762386759_672307442279867104_oDois acusados de tentativa de homicídio e roubo conseguiram a liberdade provisória junto à Vara do Júri do Foro de Piquet Carneiro (CE) porque o poder público não tem dinheiro para levá-los até o local de julgamento. A decisão foi tomada pelo juiz Ramon Aranha da Cruz na quinta-feira (19/10).

Os acusados estão presos em São Paulo e aguardavam o júri no Ceará. Mas, após a confirmação do julgamento, eles não puderam ser levados até o destino por falta de verba pública. A defesa, feita pelo advogado Douglas Lima Goulart, então pediu a liberdade provisória de ambos alegando que dificuldades para que os dois participem do próprio julgamento não poderiam se transformar em efeito colateral, ou seja, o aprisionamento por excesso de prazo.

Já o Ministério Público do Ceará opinou pelo indeferimento do pedido. Mas Ramon da Cruz reconheceu a validade do pedido e determinou a soltura mediante o cumprimento de medidas alternativas previstas no artigo 319, do CPP. "Não havendo aparelhamento suficiente para condução dos presos aos atos do processo, custodiados no estado de São Paulo, e notadamente quando não mais subsistem os motivos ensejadores da custódia cautelar, como no caso dos autos, a liberdade provisória é medida que se impõe."

Segundo o magistrado, a custódia dos denunciados passou a ser ilegal porque o prazo razoável para o julgamento já foi ultrapassado sem que tenha havido culpa exclusiva da defesa.

"Configuradas, portanto, as hipóteses do novel art. 282, do Código de Ritos Penais, deve ser imposta aos réus supra a medida cautelar de proibição de se ausentarem da Comarca onde residem sem prévia autorização judicial, devendo informar nos autos o atual e certo endereço", detalhou.

Os advogados Douglas Lima Goulart e Rinaldo Pignatari Lagonegro Jr., sócios do escritório Lima Goulart & Lagonegro – Advocacia Criminal, elogiaram a decisão. Segundo os profissionais, o entendimento mostra um posicionamento do Poder Judiciário em que prevalecem as garantias individuais dos acusados frente ao poder de punitivo.

“Impressiona verificar a sensibilidade do Magistrado no que tange às dificuldades materiais do estado, optando por uma solução que permita conferir ao processo um destino final, qual seja: o julgamento”, afirmaram.

Fonte: https://www.conjur.com.br


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sexta-feira, 20 de outubro de 2017

PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE E CORTES NA GESTÃO NA REUNIÃO DA CÂMARA

DSC_0650Ontem dia 19 de Outubro a reunião Extraordinária da Câmara recebeu a Secretária Valéria Franco da Saúde para sua prestação de contas que é feita periodicamente nas sessões.

A Prefeitura Municipal vem sentindo o peso da crise, mas decidiu fazer cortes de assessorias e diminuição de salários para não ter que demitir funcionários. Valéria explicou que só na sua pasta a economia tem que ser de 88 mil reais. Ela garantiu que o carro de tratamento da hemodiálise permanece do mesmo jeito, mas as viagens de pacientes para Iguatu foram reduzidas. As ambulâncias estão trabalhando normalmente. O corte deve ser mais profundo ainda já que a Secretária afirmou que ainda não alcançou a meta de economia.

DSC_0655Na prefeitura o gasto com gasolina mínimo e a eventos estão sendo cancelados. Outra medida vai ser a diminuição de carga horária de funcionários.

Por Denison Vieira 



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quarta-feira, 11 de outubro de 2017

ROMARIA DA PJMP EM PIQUET CARNEIRO

IMG_3467Piquet Carneiro recebeu jovens de várias paroquias da diocese de Iguatu, durante todo domingo (08/10). A romaria começou cedo no patamar da Igreja Matriz, depois a caminhada percorreu as principais ruas da cidade, com apresentações culturais. A concentração foi na quadra João Ferreira Lima.

O evento contou com a presenças: Senador José Pimentel; Deputado Estadual Elmano de Freitas, que já foi militante da Pastoral; Líderes e dirigentes da Pastoral de Juventude IMG_3532do Meio Popular do estado e região.

Representando Piquet Carneiro estavam: o prefeito Bismarck Bezerra, a vereadora Keilhiane Vieira, o presidente do STTR Hugo Carvalho.

Missa encerrou o evento no período da tarde.

Em breve mais informações sobre o evento.

Fotos Ana Maria Vieira e Dênison Vieira

MAIS FOTOS AQUI


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Vídeo do evento:

Edição Denison Vieira 

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quarta-feira, 4 de outubro de 2017

CINCO MATÉRIAS ENVIADAS PELA PREFEITURA EM REUNIÃO DA CÂMARA

file_0(1)Reunião na câmara do último de 29 de setembro como começou com prestação de contas da área contábil da Prefeitura do segundo quadrimestre de  desse ano, Relatório de Gestão Fiscal (RGF), que fica disponível no site da prefeitura.

A sessão teve 5 projetos de lei enviados pelo executivo:

1 Solicitou autorização de leilão de veículos e tratores de propriedade da Prefeitura Municipal, ao todo nove veículosfile_3 vão ser leiloados. Segundo a prefeitura os carros já gastam muito em manutenção, sendo inviável manter rodando.

2 Adequação da lei que trata do Controle Interno da prefeitura, detalhando as funções e obrigações do setor. O Secretário da Controladoria Erenilson Firmino fez a defesa do projeto.

3 Mudança na lei do Cofile_2(1)nselho defesa do Meio Ambiente, fazendo mudanças na nomenclatura.

4 Código tributário adequando a legislação federal. A matéria foi explicada pelo Procurador-Geral do Município, Dr. Thiago Batista. O Imposto Sobre Serviço (ISS). Com a mudança o município passa a arrecadar mais a partir do próximo ano. Agora impostos de gastos com cartão de crédito em serviços, por exemplo, vão ficar no município. Antes o tributo ficava só com os municípios sede das operadoras de cartão por exemplo. Sfile_0egundo o Secretário da Controladoria Erenilson, com base  na estimativa anunciada pela CNM, os cálculos ficam em 74 mil reais por ano a mais em Piquet Carneiro. 

5 Outra lei estou extensa discorreu sobre critérios para nomeação de logradouros do município. A ideia da lei é organizar os nomes dados as ruas e prédios públicos. A secretária Wioneide Isidorio  do Plfile_1(1)anejamento, fez a defesa da matéria.

Depois das leituras de cada projeto os vereadores faziam perguntas aos representantes do executivo sobre as matérias. Todas foram aprovadas por unanimidade.

REQUERIMENTOS E PROJETO DE INDICAÇÃO

Vereador Tiquim

Solicitou o piçarramento da Estrada que liga  o sitio Cajueiro a Chapada.

Vereadora Keilhiane

Solicitou Quadra de esportes para comunidade de Impueiras e região.

Os quatro vereadores do Distrito de Ibicuã, Totonho, Dinomedes, Cláudia e Tiquim fizeram uma solicitação em conjunto para aquisição de coletes balísticos do tipo 2A para os agentes do Pro Cidadania.

Vereador Dinomedes

Solicitou a construção de Campo de Futebol no Distrito de Ibicuã e no Catolé da Pista. O vereador também pediu a inclusão do sitio Travessão no projeto Água Doce.IMG_1445

Anuciantes

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"O sucesso normalmente contempla aqueles que estão ocupados demais para procurar por ele"