sábado, 17 de agosto de 2013

CÂMARA MUNICIPAL VAI DISCUTIR LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM AUDIÊNCIA PÚBLICA

DSC_0022No dia 16 deste mês os vereadores se reuniram mais uma vez. Desta vez quatro matérias foram apresentadas para apreciação dos vereadores, sendo 3 mandadas pelo executivo municipal e uma apresentada pela vereadora Aurora, que fez requerimento, aprovado, para duas passagens molhadas para o sítio Malvas. O vereador Chico Macambira disse que também tem perseguido junto a prefeitura a construção das passagens na Malvas. É recorrente os requerimentos de passagens molhadas na câmara, que nada mais é que um pedido formal feito pelo vereador, que geralmente já vem sendo pressionado pelas comunidades, mas o requerimento não obriga o poder executivo, muito menos destina recurso para obra.

Vamos aos 3 projetos de leis mandados pelo executivo. O primeiro tratava do licenciamento ambiental, inclusive com valores e taxas para determinados tipos de atividade; o segundo do incentivo dado aos agentes ambientais que realizam a coleta seletiva, o incentivo aumentou de 150 reais para R$ 250, mas com uma ressalva, agora para cada um real ganho com a coleta, o programa vai pagar mais um real, sendo que os agentes terão que completar pelo menos 80% da coleta para poder receber o incentivo. O motivo da mudança do método de pagamento foi devido ao comportamento de alguns agentes ambientais que não estavam cumprindo metas e recebiam a bolsa mesmo assim; a terceira mensagem se tratava da doação de terreno para o Grupo ELO no tamanho de 113 m2. O terreno fica na rua atrás da prefeitura próximo a torre da claro.DSC_0013Quando os projetos foram colocados para o debate, o vereador Bebeto questionou se não seria melhor mais debate em relação ao tema do licenciamento ambiental, alguns vereadores se pronunciaram a favor, e ficou decidido tirar a mensagem da pauta, para realização de uma audiência pública com a presença de algum representante do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (CONPAM), sendo aprovada as outras duas mensagens do executivo.

Durante a reunião os vereadores receberam a notícia de melhora do vereador Haroldo, que ainda está hospitalizado em Fortaleza. Assim como na sessão passada a reunião terminou com uma reza.

Logo depois do término da sessão entrevistamos o presidente Niclézio que falou sobre as condições do colega Haroldo, além de dizer que a câmara já está avaliando como deve ser feito a questão da suplência por causa da condição do mesmo. Segundo o assessor jurídico da Câmara Robério nas leis e no regimento interno da Câmara, depois de duas sessões com atestado médico o suplente já deve ser chamado. Então agora depende da melhora do vereador, é provável que no dia 30 de agosto a suplente Keilhiane entre para legislar. Fato curioso, e ao mesmo tempo óbvio, é que quem assume a vaga de Haroldo é o vereador Vavá e Keilhiane deve ficar na vaga do, agora Secretário, Bismarck, que deve sair da agricultura seis meses antes da eleição de 2016 para poder concorrer, seja a vereador ou prefeito.

Confira a leitura na íntegra das leis e a entrevista feita com presidente Niclézio.

 

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Por Denison F. Vieira

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