segunda-feira, 9 de julho de 2012

LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ÁREAS DESTINADAS A PRODUÇÃO AGRÍCOLA, TEM INÍCIO EM PIQUET CARNEIRO

DSCF2772Começou no dia 02, o processo de licenciamento ambiental de áreas destinadas a produção agrícola, em Piquet Carneiro. Mais de cinquenta  agricultores do município se deslocaram para a Secretaria do Meio Ambiente, onde preencheram requerimentos, bem como entregaram toda a documentação necessária para a obtenção da Licença junto a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (SEMACE).

Par dar maior celeridade e praticidade ao processo, o prefeito Expedito José do Nascimento determinou que a Secretaria do Meio Ambiente ficasse com a missão de prestar todo o apoio necessário para a realização do procedimento, já que o trabalho não envolve apenas a parte burocrática, mas também a parte técnica, como localização das áreas de cultivo por sistema de posicionamento global (GPS) e croquis. 

Em 2011, graças ao trabalho desenvolvido pela Secretaria do Meio Ambiente, centenas de agricultores receberam Licenças da SEMACE.

Segundo o Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), o licenciamento ambiental é uma obrigação legal prévia à instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou que degrade o meio ambiente. É a principal ferramenta que a sociedade tem para controlar a manutenção da qualidade do meio ambiente, o que está diretamente ligado com a saúde pública e com a boa qualidade de vida para a população.

TEXTO: NÚCLEO TÉCNICO DA SEMA

Fonte: http://meioambientepiquet.blogspot.com.br

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