sábado, 21 de janeiro de 2012

Comarca de Piquet Carneiro atualiza Sistema Processual

A Comarca de Piquet Carneiro, a 332 km de Fortaleza, atualizará, de 23 de janeiro a 3 de fevereiro deste ano, o Sistema Processual (SPROC). O objetivo é aperfeiçoar a prestação de serviços na unidade judiciária.

De acordo com a Portaria nº 01/2012, assinada pelo juiz Roberto Nogueira Feijó, os prazos processuais, durante esse período, ficarão prorrogados. O atendimento ao público se restringirá aos casos urgentes, como habeas corpus, mandados de segurança, medidas protetivas e requerimentos de liberdade provisórias.

O magistrado determinou ainda que, durante a atualização, as partes e advogados não poderão solicitar a busca de processos. A medida, segundo o juiz, vai "garantir que o trabalho possa ter sua conclusão efetivada até o fim do período de suspensão determinado".

Todos os servidores da Comarca participarão do mutirão. A Portaria foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (17/01).

Fonte: www.tjce.jus.br

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