segunda-feira, 4 de julho de 2011

Entrevista com promotor Marcelo de Rosa Melo

imageNo dia da entrevista acompanhei o radialista Damasceno Marques, que cedeu gentilmente a gravação com o promotor para a transcrição da mesma.

Marcelo mostra certa timidez ao interagir com o gravador, ao mesmo tempo em que percebe-se o quanto estudou para ocupar este posto. O promotor tem um apego ao que está escrito, consultou mais de uma vez livros e ofícios, levando a crer que presa pela lei acima de qualquer “achismo”. Fez questão de citar o Ministério Público deixando claro que é um instrumento da justiça dentro do município.

Damasceno: Qual o papel do promotor na comarca?
Promotor Marcelo: Quero primeiro informar que o ministério público está a disposição de toda a população. O Ministério Público tem como função primordial fiscalizar os poderes públicos, promover ação penal, ou seja, acusação criminal, cuidar do meio ambiente, das instituições pública, assegurar os direitos dos incapazes, de menores e dos idosos.

Damasceno: Por ser o primeiro promotor titular aqui de nossa comarca, acredito que os processos judiciais tenham se acumulado ao longo dos anos. Como está hoje a fila dos processos aqui em Piquet Carneiro?
Promotor Marcelo: Quando cheguei aqui em dezembro tinha uma grande pilha de processos acumulados, porque antigamente o promotor vinha uma vez por semana, mas agora já consegui deixar em dias os processos. Ainda falta a parte administrativa que ta um pouco atrasada, mas os processos judiciais estão em dias.

Damasceno: Quando o senhor chegou a Piquet Carneiro foi uma novidade para muita gente e é claro o senhor deve ter recebido um grande numero de pessoas procurando o seu trabalho. Qual o problema mais frequente?
Promotor Marcelo: O mais frequente é reconhecimento de paternidade. Para depois entrar com a pensão alimentícia.

Damasceno: Esse tipo de processo é de fácil acordo ou demora um pouco?
Promotor Marcelo: Através da Procuradoria Oficial de Justiça, nós temos a possibilidade de fazer exame de DNA de maneira gratuita. Se os pais concordarem nós agendamos o exame de DNA, as pessoas vão até Senador Pompeu, fazem e depois, caso dê positivo, nós fazemos o acordo de pensão alimentícia. Geralmente têm sido fácil. Os pais estão concordando.

Damasceno: O que o cidadão Marcelo está achando aqui de Piquet Carneiro?
Promotor Marcelo: A cidade é bem tranquila. Não tenho nada a reclamar. As pessoas são bem amigáveis. Tem sido bem interessante a experiência.

Damasceno: O que o promotor Marcelo detectou como problemas que precisam e podem ser solucionados?
Promotor Marcelo: Eu recebi um relatório da Procuradoria, que o lixão da cidade precisa ser repensado e também a parte de saneamento básico. Essas vão ser providências que vamos tomar logo.

Damasceno: Com relação ao funcionamento do dos bares do nosso município. De quem é a competência da fiscalização?
Promotor Marcelo: Quando eu cheguei aqui já existia uma portaria do Juiz Fernando de Sousa Vicente determinando o horário de funcionamento desses bares.  Aqui na sede de Piquet Carneiro de segunda a quinta os bares podem funcionar até meia noite. De sexta a domingo até ás 2:00h da madrugada. Nos distritos de Ibicuã, Mulungu e Catolé da Pista de segunda a quinta até ás 23:00h e nos finais de semana até meia noite. A fiscalização desse funcionamento cabe a policia militar daqui. Se alguém tiver alguma reclamação de que o bar está funcionando além desse horário deve ligar para o 190 e informar aos nossos policiais.

Damasceno: As pessoas podem dizer “eu ligo para o 190, mas a policia não atende minha reclamação”. Acontecendo isso o que deve ser feito?
Promotor Marcelo: Deve me procurar aqui no dia seguinte que nós vamos ver o que aconteceu.

Entrevista por Damasceno Marques
Fotos, transcrição e apresentação Denison F. Vieira

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"O sucesso normalmente contempla aqueles que estão ocupados demais para procurar por ele"