quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Criação de UC em Piquet Carneiro é orientada pela Semace

A pedido da Prefeitura de Piquet Carneiro, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) vai ao município, no dia 1ª de março, para facilitar a criação de mais um espaço ambientalmente protegido no local. O objetivo é criar uma unidade de conservação (UC) de uso sustentável, classificada como Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie), na localidade do Serrote do Olho D'água.

Por ocasião da visita, o técnico do Núcleo de Articulação Gerencial da Unidades de Conservação (Naguc), Ruy Fraga, irá coordenar uma discussão com os proprietários locais para apresentar a proposta de UC. A reunião contará com a participação da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do município. Também será promovida uma cavalgada de 3 km, tendo início no centro da cidade até a área do Serrote para analisar o espaço que será protegido. Segundo Fraga, a demanda pela criação de uma nova UC municipal teve início ainda no ano passado, já tendo sido realizado levantamento de fauna e flora.

Definição de Arie de acordo com a Lei 9.985/00
“Art. 16. Área de Relevante Interesse Ecológico é uma área em geral de pequena extensão, com pouca ou nenhuma ocupação humana, com características naturais extraordinárias ou que abriga exemplares raros da biota regional, e tem como objetivo manter os ecossistemas naturais de importância regional ou local e regular o uso admissível dessas áreas, de modo a compatibilizá-lo com os objetivos de conservação da natureza.

§ 1o A Área de Relevante Interesse Ecológico é constituída por terras públicas ou privadas.
§ 2o Respeitados os limites constitucionais, podem ser estabelecidas normas e restrições para a utilização de uma propriedade privada localizada em uma Área de Relevante Interesse Ecológico.”

Luanna Patrícia
Assessoria de Comunicação – Semace
3101-5554

Fonte: http://www.semace.ce.gov.br

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